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    2019: 7 mudanças tributárias que você precisa saber

    18 de janeiro de 2019

    7 mudanças tributárias que você precisa saber em 2019
    Descubra o que é integração contábil

    Existem alguns temas que estão na lista de tarefas do novo governo que tomou posse recentemente em nosso país. Para todos os brasileiros a reforma do sistema tributário é bastante aguardada, claro, muito mais pelo empresariado, porém antes da eventual reforma, este já ano começa com algumas alterações fiscais importantes. Se faz necessário que as empresas se inteirem e verifiquem a melhor maneira de se adequar.

    Luciana Vargas, que é uma consultora fiscal da Inventti, separou as principais mudanças que exigem atenção e que podem facilitar alguns processos, como a possibilidade de cancelamento de Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e) duplicada e outras situações que afetam alguns estados, como Acre, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

    1. Cancelamento da NFC-E
    2. No fim de dezembro foi publicada a Nota Técnica número 2018.004, que permite o cancelamento por substituição da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e). Ou seja, a partir desta nota, o contribuinte poderá cancelar uma nota fiscal eletrônica que seja emitida em duplicidade.

      “Essa situação é comum quando o contribuinte emite uma NFC-e, mas, por alguma razão não recebe o retorno, e fica constando como pendente. Em seguida, emite uma segunda NFC-e para acobertar a operação”, conta a especialista.

      Quando ocorre a verificação, identifica-se que ambas as notas foram autorizadas, ficando assim, duas notas válidas para acobertar a mesma operação. Neste caso, é possível solicitar o cancelamento no prazo de até 168 horas. Para realizar este cancelamento, é necessário informar os dados da segunda NFC-e emitida, explica Luciana.

    3. Novo manual de Escrituração Digital ICMS/AC
    4. No Acre foi instituído desde 1° de janeiro deste ano o Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Trata-se de um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. É preciso ficar atento ao Anexo Único do ato em fundamento, que tem como objetivo orientar sobre o novo preenchimento de registros específicos do documento.

    5. Nova ferramenta ICMS/CE
    6. O Integrador Fiscal foi estabelecido para padronizar a comunicação entre o Aplicativo Comercial (AC) e o Ponto de Venda (PDV) dos estabelecimentos contribuintes do Ceará com os emissores de documentos fiscais fornecidos pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

      “A ideia é facilitar e unificar os processos de comunicação e de auditoria e monitoramento remotos dos estabelecimentos contribuintes do ICMS do Ceará para a emissão de qualquer documento fiscal”, esclarece Vargas.

    7. Obrigatoriedade da NFC-e no Espírito Santo
    8. No Estado do Espírito Santo, desde 1° de janeiro de 2019, os contribuintes varejistas são obrigados a emitir a NFC-e. Emissores de cupons fiscais (ECFs) não são mais autorizados a fazer a nota. Os contribuintes que emitirem poderão ser penalizados (como com a suspensão da Nota Fiscal eletrônica) porque os documentos não vão condizer com a exigência do Fisco estadual, ou seja, não serão válidos serão considerados válidos.

    9. Aumento prorrogado de alíquota de imposto ICMS/RS
    10. A partir deste mês, no Rio Grande do Sul, foi prorrogado o prazo de aumento de alíquotas do ICMS incidente sobre mercadorias e serviços. Também foram realizados ajustes técnicos em alguns incisos, que tratam de diferimento parcial do imposto relativos a mercadorias tributadas pela alíquota de 18%.

    11. Alteração do pacote de esquemas XML
    12. Para 2019, aconteceu uma mudança no layout do pacote de esquema XML – que é o programa por meio do qual as NF-e, NFS-e, dentre outros documentos fiscais são enviados aos servidores. Foram criados novos campos opcionais e só impactando de fato as empresas que usam o produto.

      A publicação mudou os seguintes pontos:

      1) Criação do conceito de Responsável Técnico e do Código de Segurança do Responsável Técnico – CSRT. Criação do grupo ZD. Informações do Responsável Técnico e respectivas regras de validação;

      2) Inclusão de campos no grupo F. Identificação do Local de Retirada e respectivas regras de validação;

      3) Inclusão de campos no grupo G. Identificação do Local de Entrega e respectivas regras de validação;

      4) Atualização do grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas;

      5) Criação de campos no Grupo N, grupo de Repasse do ICMS ST;

      6) Alteração da estrutura de retorno do protNfe para inclusão de mensagem de interesse da SEFAZ;

      7) Orientações sobre o preenchimento do campo Modalidade do Frete do DANFE e sugestão de leiaute de exibição das informações de Local de Retirada e Local de Entrega.

      Estas alterações tem data de implantação em produção prevista para final de abril deste ano.

    13. Legislação e cenário da NFC-e em Minas Gerais
    14. O estado de Minas Gerais está a poucos passos de começar a emitir a NFC-e. E neste início de 2019, foi publicada a primeira legislação que estabelece as regras gerais que deverão ser observadas quando a emissão começar a valer, ainda sem data prevista.

      De acordo com informações da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, desde 2 de janeiro, os novos estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuinte podem solicitar o credenciamento voluntário como emissor de NFC-e, modelo 65. Os demais interessados em se credenciar como voluntários poderão solicitar a partir de 4 de março.

      Entre as principais novidades desta legislação estão a identificação do consumidor (destinatário) na NFC-e que deverá ser realizada por meio do CPF, CNPJ ou identidade do estrangeiro nestas operações específicas:

      1 – com valor igual ou superior a R$ 3 mil;

      2 – com valor inferior a R$ 3 mil quando solicitado pelo adquirente;

      3 – referentes à entrega em domicílio, hipótese em que também deverá ser informado o respectivo endereço;

      4 – realizadas por estabelecimentos comerciais que possuam, concomitantemente, no Cadastro de Contribuintes, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) relativa a comércio atacadista e outra relativa a comércio varejista.

      De acordo com a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, estima-se que a resolução seja publicada ainda em janeiro de 2019 com os critérios de obrigatoriedade e cronograma, com previsão de início em julho deste ano.

      E você, o que pensa a respeito deste tema? Deixa a sua opinião.

      Até mais.

    Convidados

    6 importantes dicas para não cair nas pirâmides financeiras

    27 de dezembro de 2018

    Estude: Sinais que você está diante de um golpe de pirâmide com Bitcoin

    Sinais que você está diante de um golpe de pirâmide com Bitcoin
    Se faz necessário saber como identificar ação de estelionatários que praticam Esquema de Pirâmide financeira, o qual paga investidores antigos com dinheiro dos novos e é ilegal, além de gerar graves prejuízos aos que ficam.

    Nestes tipos de esquemas existe geralmente uma ausência de produtos ou serviços a serem comercializados. O foco principal é o recrutamento de novos investidores.

    As pirâmides financeiras são modelos de negócio que funcionam recrutando membros e que ao invés de fornecer produtos/serviços reais, promete lucros aos que inscreverem novos membros no negócio. A pirâmide paga os investidores antigos com dinheiro dos novos investidores. Esse esquema é insustentável no longo prazo, infringe as leis e gera graves prejuízos aos que permanecem no negócio.

    O primeiro esquema conhecido de pirâmide financeira foi estruturado nos EUA pelo Ítalo Americano Carlo Ponzi em 1919. Ponzi fazia arbitragem (uma prática legal) usando selos postais de resposta internacionais que poderiam ser revendidos com ágio. Ponzi prometia devolver 50% do investimento em 45 dias ou 100% em 90 dias.

    No lugar de aplicar o dinheiro, ele redistribuía o valor pago pelos novos participantes. O sucesso do esquema atraiu milhares de investidores. O golpe continuou até 1920 quando Ponzi foi preso e deportado para a Itália. Ele faleceu pobre no ano de 1949 na cidade do Rio de Janeiro.

    Diercio Ferreira, Economista e Educador Financeiro, denota que este modelo é completamente insustentável e exemplifica que se o negócio girar sucessivamente com dez pessoas indicando dez novos membros todo mês, exponencialmente em 11 meses a pirâmide atingiria 10 (dez) bilhões de pessoas (mais que a população mundial). A pirâmide naturalmente vai quebrar e muitos investidores perderão dinheiro.

    Os golpistas podem lucrar sem gastar nada, bastando incluir membros fictícios (falsos associados) na parte superior da pirâmide, garantindo que estes zumbis lucrem antes dos reais participantes que sofrerão prejuízos quando a pirâmide fatalmente colapsar.

    A principal característica de uma pirâmide financeira é que os lucros dependem do recrutamento de participantes adicionais, além da ausência de um produto ou serviço a ser comercializado ou existindo um produto/serviço este é vendido a preços superfaturados para outros membros afiliados. No entanto, a comercialização do produto/serviço não é relevante porque o foco da estratégia está no recrutamento de novos investidores.

    Este tipo de fraude promete altos retornos sem riscos num lapso temporal muito curto. Promete fluxos regulares de rendimentos, independentemente das reais condições da economia do País.

    Os donos de um esquema pirâmide em geral abusam da exibição do luxo e da riqueza como forma de atrair adeptos, apresentam-se dentro aviões, mansões, iates e carros de luxo como símbolo de seu sucesso
    Outra característica é que os supostos investimentos e seus participantes em geral não estão registrados em órgãos de controle como a Comissão de Valores Mobiliários ou a Associação Brasileira de Franquias. As pirâmides financeiras não possuem qualquer vínculo com as normas legais, trabalhistas ou tributárias.

    Confira:

    1. Cheque os produtos
    2. Examine se algum produto ou serviço real está sendo comercializado. Verifique se estão sendo úteis apenas como caminho para que outras pessoas que serão recrutadas entrem na pirâmide e se qualifiquem como membros. Esta é uma das marcas de uma pirâmide financeira que se disfarça como marketing Multinível.

    3. Seja cético
    4. Fique atento quanto a promessas de altos retornos ou rendimentos imediatos em um curto período de tempo sem riscos ou com riscos quase nulos, isso pode envolver algum tipo de fraude. Seja extremamente cauteloso se a rentabilidade estiver sendo gerada por algo que você nunca ouviu falar.

    5. Foco em Recrutamento
    6. O esquema de Ponzi é uma forma de investimento hierarquizado. Começa com pessoas que recrutam outras para investir em vários esquemas diferentes. Estes, por sua vez, recrutam outros investidores. Aos novos investidores é prometida uma elevada rentabilidade de seus investimentos.

    7. Histórico do investimento
    8. Verifique como o investimento foi realizado no passado. Se eles não lhe derem informações, ou as informações que você recebe não puderem ser verificadas, isso lhe diz que o investimento não é bom.

    9. Suspeite de ofertas não solicitadas
    10. Caso alguém entre em contato com você de forma inesperada, convidando-o para um seminário de investimentos patrocinado por pessoa/empresa desconhecida no mercado financeiro e de capitais, acenda um alerta vermelho.

    11. Ter cautela
    12. Pessoas querem criar um senso de urgência para levar outras pessoas a investir. Quando você for confrontado com esse tipo de técnica de vendas, dê um passo para trás e pergunte a si mesmo: “com que frequência uma oportunidade é única na vida?”. A resposta é quase sempre nunca.

    E você, o que pensa a respeito deste tema? Deixa a sua opinião.

    Até mais.

    Convidados

    Bolsa de valores: 9 erros que prejudicam seus investimentos

    17 de dezembro de 2018

    Ter excesso de confiança e confiar plenamente em dicas de terceiros são alguns dos principais erros que os investidores cometem ao aplicar na bolsa de valores

    Para aqueles que costumam investir com muita emoção na bolsa de valores, existe uma grande possibilidade de estar investindo errado. O ato de aplicar as suas economias para conseguir um retorno justo não deve gerar ansiedade. Possuir altas expectativas e querer retornos rápidos são alguns dos maiores erros cometidos na hora de investir em renda variável ou até mesmo em renda fixa.

    Abaixo seguem alguns dos principais erros comportamentais que devem ser evitados pelos investidores da bolsa de valores:

    Comportamento pró-cíclico

    Apesar da bolsa ser regida por números e especulações, o comportamento do investidor é o que determina o lucro ou o prejuízo. Em momentos de pânico, enquanto todos vendem desenfreadamente, os bons investidores estão comprando. Já em momentos de euforia, enquanto os outros estão comprando, os bons investidores estão vendendo.

    Warren Buffett, um dos maiores investidores de todos os tempos, tem como máxima:
    – Ser ganancioso quando os outros estão com medo e ter medo quando os outros estão gananciosos.

    Ter grandes expectativas

    Um dos segredos para se dar bem na hora de investir é ser realista e não se deixar seduzir pela possibilidade de ganhos rápidos. O mercado de capitais não vai te deixar rico de uma hora para outra, claro, com raríssimas exceções.

    Vender o lucro e segurar as perdas

    Se desfazer de uma ação no primeiro sinal de lucro e manter outras que estão causando prejuízos na expectativa que elas retornem é outro erro comum, logo não é preciso ter pressa para vender posições lucrativas.

    Isto seria o mesmo que colher as rosas e semear as ervas daninhas em um jardim. Depois de um tempo, a paisagem não será agradável. Do mesmo modo, se uma ação caiu após uma mudança estrutural da empresa, é interessante que ela seja vendida.

    Foco em apenas uma métrica

    Os indicadores são importantes, mas não são os únicos instrumentos de análise. Se guiar apenas por métricas pode fazer com que você tome decisões a partir de informações incompletas.

    Investir em ações de dividendos, por exemplo, é algo plausível, porém antes você deve analisar a capacidade de pagamento da empresa, pois muitas empresas que pagam dividendos elevados não conseguem sustentá-los ao longo dos anos.

    Ter excesso de confiança

    Este pode ser um comportamento tóxico em praticamente todas as áreas da vida. Tal exagero pode fazer uma pessoa acreditar ser mais esperta ou mais capaz do que realmente é. No mundo dos investimentos, isso pode trazer grandes prejuízos.

    Aquele investidor muito confiante acaba comprando e vendendo ações com mais rapidez e frequência que os outros. Com isso, corre o risco de não enxergar obstáculos ou contextos que influenciam no futuro de uma ação. Movimentar muito uma carteira já é extremamente custoso, e isso por si só impacta o resultado final.

    Sempre em busca do viés de confirmação

    É comum que um investidor considere e avalie apenas os pontos que estão de acordo com suas ideias e opiniões e se esqueça de olhar os dados e fatores contrários. Fazendo isso, ele pode ignorar resultados que seriam ainda melhores para sua carteira.

    Para ter uma visão mais plural e dinâmica do mercado, é bom considerar pontos positivos e negativos, mesmo que o investidor não se sinta confortável com todos eles.

    Imobilismo de escolhas

    O excesso de informações pode levar o investidor a uma paralisia na hora de tomar a decisão. Justamente por ter muitas opções de escolha, ele fica estático e pode acabar perdendo oportunidades. É prudente, se caso o mercado tiver várias opções, o investidor manter o foco e separar algumas de suas escolhas preferidas, excluindo as outras, para então analisá-las e decidir quais ações comprar.

    Não pensar como portfólio

    Muitos investidores ignoram, ou esquecem-se, que sua carteira é um portfólio. Sendo assim, ela deve ser analisada com um todo, levando em conta o retorno geral, e não apenas casos isolados de cada um dos ativos.

    Comum que em momentos ruins pontuais desvalorizem as ações. Desta forma deve-se evitar vender um ativo simplesmente porque ele caiu. O melhor é entender a real situação que envolve a empresa.

    Confiar plenamente em dicas “quentes” dos outros

    Buscar dicas de especialistas, amigos, colegas e conhecidos é um comportamento comum do ser humano. O problema é quando os investidores estão atrás de coisas prontas e deixam de fazer uma análise própria do mercado financeiro. As famosas dicas infalíveis ou segredos do sucesso raramente trazem os resultados esperados. A melhor estratégia é apostar na própria experiência, mesmo que demande um maior tempo de aprendizado e vivência.

    E você, o que pensa a respeito deste tema? Deixa a sua opinião.

    Até mais.

    Convidados

    [BITFRAUDE BREAKINGNEWS] Tribunal no Canadá ordena criador da Plexcoin a transferir 420 Bitcoins para Justiça canadense

    31 de julho de 2018

    Desembalando os 5 maiores golpes de criptomoedas

    Plexcoin

    Esta ICO em particular foi cortada pela raiz em dezembro de 2017 depois de ser rotulado como um esquema típico de retorno sobre investimento ponzi. A Plexcorp estava prometendo aos investidores mais de 1.300% de retorno sobre o investimento por mês antes que a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA ordenasse que a empresa parasse as operações.

    Mais de $15 milhões foram levantados durante a ICO da Plexcoin. Felizmente, todos os fundos foram congelados pela SEC e o fundador Dominic Lacroix foi preso.

    Curiosamente, foi a primeira vez que a SEC interveio e acusou uma ICO através de sua Unidade de Crimes Cibernéticos. As ofertas da Plexcoin também foram classificadas como uma garantia, daí a decisão da SEC de apresentar queixa.

    Dominic Lacroix, acusado de aplicar um golpe financeiro através da venda de uma criptomoeda chamada ‘PlexCoin” (por meio de uma ICO), foi obrigado a transferir US$ 3,724 milhões em bitcoins (cerca de R$ 12 milhões), em pleno tribunal no Canadá, senão ele seria mandado para a prisão.

    “Você é passível de desrespeito ao tribunal”, advertiu o juiz Raymond W. Pronovost, acrescentando que ele não hesitaria em mandá-lo para a prisão caso não cumprisse a ordem. A audiência aconteceu no dia 06 de julho, de acordo com a rede de notícias Radio-Canada.

    O magistrado havia comunicado Lacroix no dia anterior e disse que o tribunal havia nomeado Hugo Babos-Marchandum, administrador temporário dos bens da família do acusado, para intermediar a transferência dos bitcoins.

    Leia mais a seguir:

    Tribunal ordena criador da Plexcoin a transferir 420 Bitcoins para Justiça canadense
    Dominic Lacroix com a namorada

    Até mais.

    Convidados

    Golpes em nome da Receita Federal para você fugir

    16 de julho de 2018

    Corretora de câmbio é alvo de investigação de lavagem de dinheiro e crimes financeiros

    Susto: Golpistas querem obter dados cadastrais e financeiros dos contribuintes

    Constantemente a RF, Receita Federal, faz alertas sobre golpes aplicados em seu nome para obter dados cadastrais e financeiros. Com a marca oficial da Receita, os e-mails ou cartas podem parecer convincentes. Com base nisto, vale ressaltar que o fisco não manda e-mails sem sua autorização, nem envia cartas pelos Correios pedindo que você acesse sites ou deposite dinheiro. Para se proteger, conheça a seguir alguns dos principais golpes aplicados em nome da Receita Federal:

    Cartas para regularizar dados cadastrais

    A Receita Federal alerta para um golpe de regularização de dados cadastrais por correspondência.

    O contribuinte recebe em casa uma carta com a marca da Receita, que contém um site para acessar e atualizar os dados bancários. Ao acessar esse site, o contribuinte está sujeito a vírus e códigos maliciosos que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.

    Se você receber essa correspondência, a Receita orienta destruir a carta e jamais acessar o site indicado. O único site da Receita para fazer consultas, baixar programas ou alterar informações junto ao fisco é o idg.receita.fazenda.gov.br.

    Além disso, você só deve informar seus dados bancários na declaração do Imposto de Renda ou alterá-los por meio do extrato da Dirpf no portal e-CAC.

    Cartas que cobram IOF de tomadores de empréstimos

    Outro golpe aplicado em nome da Receita é uma carta falsa enviada a quem tomou ou está negociando um empréstimo. A correspondência exige o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para desbloquear o valor emprestado.

    Na carta, atribuída ao auditor-fiscal da Receita, há dados bancários para depósito, além de uma assinatura falsa.

    A Receita informa que não fornece dados bancários para recolher tributos federais via depósito ou transferência. A cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pela instituição que conceder o crédito.

    Para identificar que a correspondência é falsa, o fisco recomenda ficar atento a erros de português, informações confusas ou incorretas e orientações desencontradas.

    E-mails falsos – inclusive para avisar sobre erros no Imposto de Renda

    A Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição, com mensagens que tentam obter ilegalmente informações cadastrais e financeiras. Algumas avisam sobre possíveis erros na declaração do Imposto de Renda ou cobram débitos que não existem.

    Com timbres oficiais da Receita, os e-mails misturam instruções verdadeiras e falsas e contêm links que são a porta de entrada para vírus e códigos maliciosos no computador.

    A Receita esclarece que não envia mensagens via e-mail sem a autorização do contribuinte, nem autoriza terceiros a enviarem mensagens em seu nome. Sua única forma de comunicação eletrônica é por meio do portal e-CAC.

    Se você receber uma dessas mensagens, a Receita aconselha não abrir arquivos anexados, normalmente programas que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais. O fisco também recomenda não clicar em links e excluir imediatamente a mensagem.

    Até mais.

    Convidados

    A importância de investir

    20 de junho de 2018

    Todos os dias estamos preocupados com nossas finanças, independente se é pouco ou muito sempre temos uma pulga atrás da orelha quanto a organização de nosso patrimônio. O seu primeiro carro, uma casa mais confortável, viajar nas férias, ou até mesmo, o primeiro celular. Manter um padrão de vida após a aposentadoria? Só uma vida financeira equilibrada nos permite chegar lá. O primeiro passo começa com o investimento de nossas economias para maximizar a rentabilidade.

    Quando deixamos nosso dinheiro parado em conta corrente ou poupança, sem nenhum esforço o poder de compra dele cai, a inflação é o motivo. Muitas pessoas não investem porque acham que é difícil, na prática, não é assim que funciona, porém, quem vai investir precisa sempre estar atualizado sobre o que está acontecendo na economia. A globalização e o avanço da tecnologia permitiram o desenvolvimento de muitas ferramentas que auxiliam no processo de investimento, tornando assim certa facilidade em investir.

    Hoje há várias maneiras para se investir, num simples Tesouro Direto ou até mesmo no mercado Forex. Negociar Forex é a negociação de moedas num mercado aberto e internacional que está sendo muito procurado. Hoje o site tradeforex.br.com é um dos mais acessados com investidores interessados em dar início ao mercado Forex. Os autores dos artigos citam como é negociar nesse mercado, todas as corretoras, os ricos e a rentabilidade.

    Relacionando tudo isso que foi dito, investir pode ser a solução para quem quer empreender no futuro, hoje diversos jovens estão começando desde cedo a investir, para que no futuro tenham uma autonomia financeira. Muitos já devem ter ouvindo sobre a independência financeira, é investindo que se adquire, viver tranquilamente apenas com rendimentos de suas aplicações sem ter que se preocupar com outras fontes de renda. Nas palavras de um bom economista, investir é fazer o dinheiro trabalhar para você e também, não viver em função do dinheiro. O dinheiro rende, se multiplica e você aproveita os seus benefícios.

    Não há segredo para investir estrategicamente e com sabedoria, quanto mais ideias e conhecimentos diversificados menores são os riscos de você perder. Por isso, é sempre importante que você varie ao máximo a natureza dos seus investimentos e sempre invista com regularidade, criando um hábito, fazer parte da sua rotina financeira para que assim com o tempo você tenha uma tranquilidade financeira. Como pode perceber existem muitos benefícios para se investir. Um bom investimento entrega rentabilidade acima da inflação e valoriza seu patrimônio, permitindo que você realize seus sonhos de vida.

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