Dicas para fazer o imposto de renda 2018 (ano-base 2017)

A entrega de IRPF 2018 (ano-base 2017) começa em março e neste post é possível ver as principais mudanças.
Vale ressaltar que é obrigado a declarar o imposto de renda quem tiver rendimentos tributáveis em 2017 que somem mais de R$ 28.559,70!

Cerca de 40 milhões de brasileiros devem declarar o imposto de renda em 2018 e o prazo de
entrega tem início em 2 de março com data limite de 28 de abril.
Os contribuintes devem ficar atentos às mudanças nas regras que ficaram ainda mais rígidas neste ano com o objetivo de diminuir a sonegação.
Segundo Waldir de Lara Junior, consultor tributarista da Roit Consultoria e Contabilidade, é obrigado a declarar o imposto de renda a pessoa com rendimentos tributáveis em 2017 que somem mais de R$ 28.559,70, o equivalente a cerca de R$ 1.903,98 mensal, ou também que tiveram rendimentos não tributáveis que somem mais de R$ 40 mil.

Veja as principais mudanças da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física:

Guarda compartilhada

No caso de guarda compartilhada, cada filho poderá ser considerado como dependente de apenas um dos pais, levando em conta as modificações do Código Civil.

Auxílio-doença

Os valores de auxílio-doença que são pagos pela Previdência Social quando o trabalhador entra de licença médica estão isentos de Imposto de Renda. Os valores pagos pelas empresas continuam sendo tributados normalmente.

Prorrogação de benefícios fiscais

Em relação a alguns benefícios fiscais que tiveram seus prazos prorrogados, é estabelecido o prazo para a dedução do imposto:

– Valores despendidos a título de patrocínio ou de doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos: até o ano-calendário de 2022
– Valores correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Com Deficiência (Pronas/PCD): até o ano-calendário de 2020.
– Quantias referentes a investimentos e a patrocínios feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas aprovadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), bem como na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines): até o ano-calendário de 2017;

Alienação de imóvel até R$ 440 mil

Há a possibilidade da isenção do ganho de capital auferido na alienação do único imóvel de até R$ 440 mil. Para isso, o bem deve ter sido adquirido por cônjuges casados obrigatoriamente sob o regime de separação de bens, esclarecendo que os requisitos devem ser verificados individualmente, por cônjuge, observada
a parcela que couber a cada um.

CPF para maiores de 8 anos

Segundo a Instrução Normativa FB N.1760 de 16 de novembro de 2017, a partir de agora, apenas os dependentes com menos de 8 anos estão isentos da inscrição no CPF, ao invés dos 12 anos como era anteriormente.

Remessas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais

As remessas realizadas para fins educacionais, científicos, culturais ou para cobertura de despesas médico-
hospitalares com tratamento de saúde não estão sujeitas à retenção na fonte do Imposto de Renda. O mesmo será estendido aos dependentes.

IRPJ 2018: Imposto de Renda Pessoa Jurídica

Além das pessoas físicas, as organizações, empresas e instituições precisam declarar o seu imposto de renda (IRPJ). O consultor da Roit explica que os prazos para as declarações de empresas têm datas diferentes. Veja:

>> 31/03 – para os Micro Empreendedores Individuais (faturamento até R$ 80 mil) e empresas do Simples Nacional (até R$3,8 mi);
>> 30/06 – para empresas optantes pelo regime de Lucro Real (acima de R$ 48 mi);
>> 30/09 – para empresas optantes pelo regime de Lucro Presumido (até R$ 48 mi);
>> 31/12 – Lucro Arbitrário, aplicado pelo fisco em punição para quem não conseguiu manter em dia seus controles contábeis.

Entrega de imposto de renda começa em março; veja mudanças
fonte de consulta: infomoney.com.br/minhas-financas/impostos/noticia/7256760/entrega-imposto-renda-comeca-marco-veja-mudancas

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  1. Vil Bro /

    23 FEV, 2018 07H20
    Como declarar Bitcoin e outras criptomoedas no Imposto de Renda
    Especialista tira as principais dúvidas sobre como declarar moedas digitais no IR deste ano

    Nesta sexta-feira (23) a Receita Federal irá divulgar as regras e detalhes para a declaração do Imposto de Renda 2018, com prazos e todas as informações para os contribuintes e um dos temas que mais deve atrair dúvidas dos declarantes será as criptomoedas.
    Esta não será a primeira vez que o Bitcoin e outras moedas digitais terão espaço no IR, mas foi só em 2017 que este mercado ganhou o mundo e muitos investidores ainda não sabem direito como fazer isso. Segundo Marcia Ruiz Alcazar, presidente do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), mesmo que ainda não sejam regulamentadas, as criptomoeda precisam ser declaradas.

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    Para quem não sabe, é preciso pagar imposto com ganhos em bitcoin até o fim do mês seguinte à venda das moedas. Mesmo assim, para quem não sabia ou perdeu o prazo, é possível regularizar a situação antes de fazer a declaração deste ano.

    Ao InfoMoney, Marcia tirou as principais dúvidas sobre a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda. Vale lembrar que os detalhes são com base em como funcionou em 2017 e podem sofrer alguma alteração este ano. Confira:

    1) Eu preciso declarar minhas criptomoedas no Imposto de Renda?
    Todo bem e direito precisa ser declarado desde que o contribuinte esteja obrigado à entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. Embora a criptomoeda não seja regulamentada no Brasil, precisa ser declarada em “Bens e Direitos” com o código 99 (outros bens e direitos).

    Quem deve declarar:

    As pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores à R$ 28.559,70 ano base;
    – Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
    – Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
    – Quem tiver a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano;
    – Contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado;
    – Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país;
    – Quem teve, no ano passado, receita bruta em valor superior aos R$ 142.798,50 oriunda de atividade rural.

    2) Onde e como eu faço para declarar minhas criptomoedas?
    No quadro “Bens e Direitos”, código 99 (outros bens e direitos) descrevendo no campo o histórico da data da compra, a quantidade, a cotação unitária em moeda corrente nacional. No valor do bem informe o valor total da compra em moeda corrente nacional.

    3) Quanto de imposto eu tenho que pagar?
    Considera-se bem de pequeno valor aquele que for vendido por até R$ 35 mil e, nesse caso, não é necessário pagar imposto de ganho de capital. No entanto, se o valor da venda for superior, o imposto deve ser pago no último dia do mês seguinte à data da venda, conforme tabela abaixo:

    -15% (quinze por cento) sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);

    – 17,5% (dezessete inteiros e cinco décimos por cento) sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e não ultrapassar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);

    – 20% (vinte por cento) sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) e não ultrapassar R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais);

    – 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento) sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

    4) Eu não sabia e não paguei o imposto no mês seguinte à operação, eu consigo regularizar minha situação?
    O imposto pode ser recolhido com atraso e a penalidade é uma multa e correção pela Selic. Recomenda-se que a situação seja regularizada até a data da entrega da declaração de ajuste anual, cujo prazo termina em 30 de abril.

    Para regularizar a situação, o contribuinte deve baixar o Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP2017) no site da Receita Federal do Brasil e fazer apuração dos valores de impostos a pagar. O download é totalmente gratuito (clique aqui para acessar) e os dados apurados pelo programa podem ser armazenados e transferidos para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

    O contribuinte deve também baixar o software Sicalc, da Receita, que atualiza Darfs (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) vencidas (clique aqui para baixar). O Sicalc é atualizado mensalmente para acompanhar a taxa Selic, assim, as guias são calculadas com multa e juros da forma mais correta possível. Após a inserção dos dados, o Sicalc exibe o valor da multa, dos juros e a soma total a ser paga no DARF.

    5) Se eu perdi dinheiro com Bitcoin, eu preciso declarar também?
    O contribuinte deve declarar sempre que movimentar o bem, seja na compra ou na venda. Na situação de venda total a valor inferior ao custo de aquisição, deve-se zerar o bem e nenhum imposto deve ser pago. Não existe campo para lançamento de prejuízo, por isso é importante fazer uma analise da variação patrimonial para que o impacto no caixa fique refletido da forma correta.

    6) Qualquer operação é tributável? Se eu usei Bitcoin para pagar por um produto ou se usei para comprar outra criptomoeda, tenho que declarar e pagar imposto também?
    Sim. Para toda movimentação de bem deve ser apurado o resultado em relação ao custo de aquisição. Caso seja apurado ganho, deve-se pagar imposto da mesma forma como foi esclarecido na questão anterior.

    7) Doações em criptomoedas também precisam ser declaradas?
    No Estado de São Paulo, toda doação recebida está sujeita ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) desde que o valor da doação seja superior a 2.500 UFESP. Em São Paulo, no ano de 2017, esse total equivale a R$ 62.675,00 e, em 2018, a R$ 64.250,00. A data de vencimento do ITCMD é o último dia útil do mês que foi realizada a doação.

    8) Em relação aos forks, de repente eu ganhei o que eu tinha de Bitcoin em Bitcoin Cash ou Bitcoin Gold, eu preciso declarar esse ganho ou só preciso declarar quando eu vendi?
    Deve ser apurado ganho no momento da venda. Se a venda for superior a R$ 35 mil reais, sujeita-se a tributação conforme tabela específica para ganho de capital.
    http://www.infomoney.com.br/mercados/bitcoin/noticia/7283840/como-declarar-bitcoin-outras-criptomoedas-imposto-renda

  2. Vil Bro /

    23 FEV, 2018 11H06
    Imposto de Renda 2018: Receita libera regras e datas de declaração
    Entrega das declarações ocorre entre 1º de março e 30 de abril

    A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (23) as datas e regras da declaração do Imposto de Renda em 2018. Esta declaração diz respeito a rendimentos relacionados ao ano-base de 2017.
    Neste ano, a Receita recebe as declarações a partir de 1º de março até 30 de abril. Quanto antes entregar a declaração, mais cedo o contribuinte receberá a restituição, cujo pagamento terá início em junho e ocorrerá até dezembro. Idosos, portadores de doença grave e deficientes têm prioridade.

    Caso não entregue a declaração no prazo determinado, o contribuinte paga uma multa que vai de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

    A tabela do IR não sofreu correções com relação ao ano passado. A faixa de isenção da contribuição continua, portanto, de rendimentos de até R$ 1.903,98 mensais. O desconto por dependente permanece em R$ 2.275,08 ao ano.

    Mudanças
    Neste ano, a Receita baixou a idade mínima de obrigatoriedade de apresentação de CPF para dependentes.

    A partir deste ano, quaisquer dependentes e alimentandos (que recebem pensão alimentícia) menores de idade acima de 8 anos deverão ter seus CPFs discriminados na documentação – até 2017, a obrigatoriedade era apenas para maiores de 12 anos.

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    Quem deve declarar
    Todos os brasileiros ou residentes no Brasil que tenham recebido, durante o ano passado inteiro, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 – ou de R$ 142.798,50 provenientes de atividade rural – devem declarar Imposto de Renda.

    Também entram na obrigatoriedade contribuintes que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos; que realizaram operações em bolsa de valores, de futuros, de mercadorias e congêneres; que receberam renda isenta, não-tributável ou tributada na fonte, exclusivamente, cuja soma tenha sido maior que R$ 40 mil no ano passado; ou que tiveram receita bruta em valor superior a e quem tiver propriedade ou posse de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil.

    Estão isentos da declaração os brasileiros ou residentes no Brasil que tiverem renda relativa à aposentadoria, reforma ou pensão; recebam menos de R$ 1.903,98 mensais ou sejam portadores de: Aids, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, osteíte deformante, doença de Parkinson, esclerose múltipla, fibrose cística, epondiloartrose anquilosante, mucoviscidose, hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia maligna, tuberculose ativa e paralisia irreversível e incapacitante.

    Dependentes
    Podem ser declarados como dependentes de um contribuinte companheiros (casamento ou união estável) e filhos de até 25 anos de idade. O limite para as deduções por dependente é de R$ 2.275,08, mais o limite para educação, de R$ 3.561,50.

    A partir deste ano, quaisquer dependentes e alimentandos (que recebem pensão alimentícia) menores de idade acima de 8 anos deverão ter seus CPFs discriminados na documentação – até o ano anterior, a obrigatoriedade era apenas para maiores de 12 anos.

    Tipos de declaração
    Há dois formatos de fazer a declaração do seu Imposto de Renda: de forma simplificada ou completa.

    Na opção simplificada, todos os rendimentos tributáveis são somados e, sobre o valor da soma, é concedido um desconto de 20% sobre a base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16.754,34. Qualquer contribuinte pode optar por este modelo de declaração, mas ele é mais indicado para aqueles que tenham poucas despesas a deduzir, pois, caso contrário, o valor recebido posteriormente pode ser menor.

    Já no modelo completo, destaca-se despesas como plano de saúde, pagamentos escolares e gastos com dependentes. Para preencher a declaração neste formato, é necessário informar individualmente cada gasto. Usando este modelo, a soma das deduções pode ultrapassar o valor de R$ 16.754,34.

    Nesta quarta-feira, a Receita Federal informou que também disponibilizará a chamada declaração pré-preenchida a contribuintes que possuam um Certificado Digital. Ao optar por este formato, o contribuinte recebe valores prontos e deve apenas confirmar.

    Imposto a pagar
    O contribuinte que tenha imposto a pagar poderá dividir o valor em até 8 cotas mensais, todas maiores ou iguais a R$ 50. A primeira cota deve ser paga até 30 de abril. As demais devem ser pagas até o último dia útil de cada mês conseguinte, acrescidas de juros.

    Esse pagamento pode ser realizado mediante transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

    É possível antecipar, total ou parcialmente, o pagamento das cotas. Neste caso não é necessário apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento.

    Documentos

    Para evitar inconsistências nas informações apresentadas, alguns documentos são necessários no momento da declaração. O básico são:

    Dados de contas bancárias para recebimento da restituição;

    Nome, CPF e grau de parentesco de dependentes;

    Endereço;

    Informações de atividade profissional;

    Cópia da Declaração de Imposto de Renda do ano anterior completa.

    No preenchimento das lacunas referentes à Renda, é necessário ter em mãos:

    Todos os informes de rendimentos de instituições financeiras;

    Informes salariais, de pró-labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensão e outros valores recebidos, como aluguéis de bens recebidos de PJs;

    Documentos referentes a outras fontes de renda, como doações, heranças e rendimentos;

    Resumo do livro-caixa, caso haja;

    DARFs de Carnê-Leão.

    Para os demais campos, será necessário juntar:

    Documentos que comprovem compra e venda de bens e direitos;

    Comprovantes de dívidas e ônus contraídos e pagos no período;

    Controles de compra e venda de ações ou DARFs de renda variável.

    Também é importante juntar documentos referentes a pagamentos cujos valores podem ser rescindidos e a doações:

    Recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro saúde, com CNPJ da empresa emissora;

    Despesas médicas e odontológicas em geral, apresentando CNPJ da empresa emissora ou CPF do profissional;

    Comprovantes de despesas escolares, seja do contribuinte ou de seus dependentes, com CNPJ da instituição;

    Comprovante de pagamento de Previdência Social e previdência privada (com CNPJ da empresa emissora);

    Recibos de doações efetuadas;

    GPS e cópia da carteira profissional de empregados domésticos;

    Comprovantes oficiais de pagamento a candidato político ou partido.
    infomoney.com.br/minhas-financas/impostos/noticia/7285232/imposto-renda-2018-receita-libera-regras-datas-declaracao

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