A armadilha do dia EX-proventos (dividendos e JCP)

Como é que se ganha dinheiro investindo em ações ??? A boa parte das pessoas responde que o ganho vem com a alta das cotações, porém esta não é a única maneira. Um acionista pode colocar dinheiro no bolso quando a empresa em que investe distribui dividendos.

Dividendos são a parcela do lucro líquido que as companhias entregam diretamente a seus acionistas. O tamanho dessa parcela e seu valor total variam de acordo com alguns fatores. O primeiro deles é o lucro. Além disso, são considerados a necessidade de investimentos (que pode consumir parte desse lucro), o caixa disponível e os valores mínimos estabelecidos no Estatuto Social da companhia.

Como é definido o valor dos dividendos?

Na prática, os acionistas das empresas aprovam a destinação do lucro na mesma Assembleia Geral Ordinária em que são analisados os resultados financeiros. Se foi aprovada a distribuição de dividendos, eles devem ser divididos pelo número de ações da companhia – e cada investidor receberá o valor correspondente ao número de papéis que tiver.

A legislação estabelece um sistema de dividendo obrigatório, que determina que as empresas devem distribuir uma parcela mínima do lucro. Elas são livres para determinar no seu Estatuto o percentual dos ganhos que corresponderá ao dividendo obrigatório, de acordo com três critérios:

– Como regra geral, a porcentagem do dividendo obrigatório pode ser de qualquer tamanho;
– Se o estatuto não mencionar esse ponto, o dividendo obrigatório será considerado de 50% do lucro líquido ajustado;
– Se o estatuto não mencionar esse ponto e a Assembleia Geral decidir alterá-lo, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado.

Pode, ainda, haver situações especiais em que, mesmo com lucro, a empresa opte por não distribuir nem os dividendos obrigatórios – quando sua situação financeira for delicada, por exemplo. Nesse caso, os ganhos são registrados como reserva especial e devem ser pagos assim que o cenário se estabilizar.

Os acionistas que possuem papéis preferenciais (PN) de uma companhia costumam ter prioridade na distribuição de dividendos. É uma compensação pelo fato de não terem o direito de voto assegurado, como têm os acionistas com papéis ordinários (ON). Um dos benefícios mais frequentemente concedidos aos acionistas preferencialistas é a garantia de receber dividendos pelo menos 10% mais altos do que os oferecidos aos demais acionistas. Existem, no entanto, outras possibilidades.

E o que acontece se a empresa não pagar os dividendos mínimos aos preferencialistas? Se o atraso for superior a três exercícios sociais, os acionistas com papéis preferenciais ganham direito de voto nas matérias apreciadas pela Assembleia Geral até que o fluxo de pagamentos seja restabelecido.

Como viver de dividendos

Alguns investidores adoram aplicar em ações de empresas que oferecem bons dividendos. Isso porque a recorrência dos pagamentos permite a eles ter um rendimento mais ou menos previsível – o que é ótimo para quem deseja “viver de renda”.

Para isso, primeiro é preciso abrir uma conta em uma corretora credenciada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Vale aqui a recomendação de fugir das corretoras dos grandes bancos – que cobram taxas de liquidação, emolumentos e impostos- e escolher uma com taxa zero para corretagem de ações, por exemplo, a Clear.

As pagadoras de dividendos costumam apresentar algumas características em comum. Em geral, são maduras e bem estabelecidas nos seus segmentos de atuação. Empresas do setor elétrico e de saneamento, por exemplo, costumam figurar nas listas de melhores pagadoras de dividendos. Elas normalmente têm uma necessidade de investimento baixa e receitas reajustadas periodicamente, o que lhes dá a possibilidade de dividir com os acionistas uma boa parte do lucro que obtêm.

Papéis desse tipo costumam ser chamados de “ações de viúva”. Além de assegurarem bons dividendos, elas normalmente oscilam com menor intensidade nas épocas de crise, exatamente porque as empresas têm um desempenho mais previsível.

Um indicador importante para quem está pensando em investir em ações de olho nos dividendos é o “dividend yield”. Ele corresponde ao rendimento que deve ser obtido apenas com a distribuição de proventos pela empresa. É calculado dividindo os dividendos projetados pelo valor da ação. Quanto mais alta for a taxa, maior deve ser o ganho com dividendos em relação ao valor pago pelos papéis.

Outros tipos de proventos

Os dividendos são o tipo de provento mais popular do mercado de capitais, mas existem outros ainda, como os juros sobre capital próprio e as bonificações.

Os juros sobre capital próprio – ou JCP – também são uma forma de as empresas compartilharem seus ganhos com os acionistas. A diferença para os dividendos é que os JCP são definidos antes da contabilização final do lucro líquido. Contabilmente, portanto, são considerados “despesas” da companhia. E, assim como outros custos, são deduzidos da apuração do ganho líquido.

Às vezes, as empresas optam por oferecer juros sobre capital próprio (e não dividendos) exatamente com o objetivo de reduzir o valor do lucro, que é tributado em cerca de 25%. Em contrapartida, os acionistas que recebem JCP pagam Imposto de Renda – mas a uma alíquota menor, de 15%.

Já as bonificações acontecem quando as empresas decidem repassar aos acionistas valores mantidos na conta de “reservas” dos seus balanços. Ao longo do tempo, as empresas podem abastecer essa conta com parte do lucro líquido. Caso os valores acabem não sendo necessários, eles são destinados – como bonificações – aos sócios nos anos seguintes. Podem tanto ser pagos em dinheiro ou com novas ações da companhia.

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Até o próximo post.